Samoa Resorts
Politica de Privacidade
ARA HOTEIS LTDA · CNPJ 19.157.431/0001-94 · Atualizada em 02/01/2023
Olá! Bem-vindo à Política de Privacidade do Samoa Resort.
Esta Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida pela ARA HOTEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.157.431/0001-94 (“Samoa Resort”) e se aplica a todos os serviços e vendas realizados pelo Samoa Resort.
O Samoa Resort reconhece a importância de proteger os Dados Pessoais e está comprometido a processá-los de forma responsável e em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Diante disso, a presente Política possui o objetivo de garantir que você (“Titular”) esteja ciente quanto aos Dados Pessoais que o Samoa Resort coleta, de qual forma tais informações serão utilizadas e quais são os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus Dados.
O Samoa Resort se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, o Samoa Resort recomenda que, em caso de dúvidas, procurem consultar a versão mais recente da Política.
1. Definições
Para efeitos da presente Política, devem ser consideradas as seguintes definições:
- “Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”: órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional.
- “Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
- “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
- “Dados Pessoais”: qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).
- “Dados Pessoais Sensíveis”: dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- “Encarregado/DPO”: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- “LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709/2018).
- “Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
- “Titular dos Dados”: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
- “Tratamento”: qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.
2. De que forma o Samoa Resort coleta os Dados Pessoais?
Em geral, o Samoa Resort coleta Dados Pessoais por meio de três fontes: (i) diretamente do Titular, (ii) através de terceiros; e (iii) através de interações do Titular com o Samoa Resort.
(i) Diretamente do Titular: são quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente pelo Titular à alguma das empresas do Samoa Resort, como, por exemplo, no momento de contato, preenchimento de formulário em sites de reservas, realização de check in, cadastro nas redes internas, participação em campanhas promocionais ou alteração cadastral.
(ii) Terceiros: o Samoa Resort pode receber dados pessoais através de terceiros, como informações acerca do seu interesse em realizar reservas no hotel por meio de agências de viagens.
(iii) Atividades do Samoa Resort: são Dados Pessoais que surgem a partir de suas interações com o Samoa Resort, como os registros das interações que são realizadas pelo Titular através de mensagens de texto, e-mail e telefone, bem como data, hora e dispositivo utilizado no acesso aos sites e interação do usuário com as campanhas publicitárias.
3. Quais Dados Pessoais são coletados e para quais finalidades?
É importante que você entenda para quais finalidades o Samoa Resort coleta seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa. Confira abaixo as situações em que o Samoa Resort trata seus Dados Pessoais:
(i) Reservas de hospedagens
Nesses casos serão tratados os dados necessários para a confirmação da reserva nos sistemas internos, envio de confirmação de reservas e realização de pagamentos.
Dados pessoais
Nome, e-mail, documento de identificação, período da reserva, quantidade de adultos e crianças, categoria de apartamento, regime de alimentação contratado, restrição alimentar e nome dos acompanhantes.
(ii) Reservas para grupos e eventos
O Samoa Resort poderá receber seus Dados Pessoais quando você realizar ou participar de eventos nos hotéis. Os dados são utilizados para confirmação da reserva, controle de acesso ao hotel e realização de pagamentos.
Dados pessoais
Empresa responsável pelo evento, tipo de evento, período da reserva, regime de alimentação, quantidade de adultos e crianças, categoria de apartamento, nome, idade, CPF, endereço, telefone e e-mail dos hóspedes.
(iii) Comunicações publicitárias
Os Dados Pessoais coletados poderão ser utilizados para o envio de informações, novidades, promoções e descontos sobre nossos serviços e produtos. O Samoa Resort coleta os dados fornecidos diretamente pelo Titular nas campanhas e no momento de realização de reservas e check ins, bem como de forma automatizada a partir de observação do comportamento do usuário no site e nas interações com as campanhas. O Tratamento de Dados Pessoais poderá ser realizado no legítimo interesse do Samoa Resort ou através do Consentimento do Titular, a depender da campanha, podendo o Titular informar a qualquer momento o seu desejo em não receber mais as comunicações publicitárias. Os dados podem ser compartilhados com empresa de marketing contratada.
Dados pessoais
Nome, e-mail, celular, localização, composição familiar, estado civil, interesse de hospedagem, dispositivo que utilizou para acessar a campanha e comportamento dentro do site.
(iv) Check in e check out
São coletados Dados Pessoais dos hóspedes nos processos de check in e check out. Os dados são utilizados para preenchimento da ficha nacional de registro de hóspedes, confirmação da reserva, entrar em contato com o hóspede durante a estadia e para coleta de feedback, fechamento de conta e realização de pagamentos.
Dados pessoais
Nome, documento de identificação, endereço, telefone, idade e e-mail.
(v) Cadastro de fornecedores
Nas contratações de fornecedores, é necessário a coleta de dados dos representantes legais da empresa e dos prestadores de serviço, a fim de cadastrá-los internamente e possibilitar a elaboração dos contratos, realização de pagamentos e cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias.
Dados pessoais
Nome, CPF, RG, endereço residencial, telefone, e-mail, data de nascimento e os dados bancários.
(vi) Controle de acesso
Para garantir a segurança da empresa, o Samoa Resort precisará coletar Dados Pessoais para realizar controle e registro de acesso às dependências do hotel.
Dados pessoais
Nome e placa do veículo.
(vii) Atendimento ao cliente
O Samoa Resort poderá receber seus Dados Pessoais a partir do preenchimento do formulário de contato no site, utilização do chatbot ou contato através do whatsapp. Os Dados Pessoais são utilizados exclusivamente para entrar em contato com o Titular e responder às mensagens enviadas.
Dados pessoais
Nome, e-mail, telefone e informações sobre a reserva.
(viii) Recreação infantil
Caso os hóspedes optem por deixar as crianças com o setor de entretenimento e lazer para recreação, será necessário coletar alguns Dados Pessoais dos menores e de seus responsáveis para garantir a segurança e bem-estar da criança durante sua estadia.
Dados pessoais
Responsável: nome, e-mail, telefone e grau de parentesco. Criança: nome, data de nascimento, se possui alguma doença como deficiência, transtornos psicológicos, fobias, doenças respiratórias e alergias e se possui habilidade de natação.
(ix) Controle de acesso à rede do hotel
Caso você deseje utilizar a rede Wi-Fi do hotel, serão coletados alguns dados para fazer o seu cadastro e outros durante a navegação, a fim de garantir o controle cibernético e a aplicação de boas práticas de segurança da informação.
Dados pessoais
Nome, e-mail e celular.
(x) Captura de imagens pelo sistema de segurança
Para garantir a segurança do ambiente, o Samoa Resort possui sistema de vigilância interna que capta vídeos e imagens que podem ser considerados Dados Pessoais. As imagens servem exclusivamente para supervisão da segurança e são armazenadas pelo prazo de 90 dias, com exceção daquelas que registrarem alguma ocorrência, uma vez que podem ser utilizadas como provas em processo judicial ou investigação policial.
Dados pessoais
Vídeos e imagens.
(xi) Atendimento ao interesse legítimo do Samoa Resort
Em certas ocasiões, o Samoa Resort precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais, a fim de promover suporte técnico e operacional, prevenir fraudes ou no caso de transações e alterações societárias envolvendo a empresa.
(xii) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que o Samoa Resort cumpra determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, incluindo compartilhamento, quando necessário, com autoridades competentes e órgãos governamentais.
(xiii) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
O Samoa Resort poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos judiciais e administrativos e para defender seus direitos e direitos de terceiros nessas situações. Com essa finalidade, o Samoa Resort poderá armazenar os Dados dos clientes, fornecedores e parceiros após a conclusão dos contratos e serviços durante prazo de armazenamento determinado pela legislação brasileira. Nesses casos os Dados Pessoais podem ser compartilhados com escritórios de advocacia contratados e outros profissionais especializados para possibilitar a defesa de direitos do Samoa Resort.
(xiv) Execução de contrato e compartilhamento com terceiros
Para a concretização dos serviços oferecidos, o Samoa Resort poderá compartilhar os Dados Pessoais necessários com terceiros para a execução de atividades específicas com prestadores de serviço, como plataformas de hospedagem, intermediadoras de pagamento, plataforma de realização de reservas, plataforma de gerenciamento de whatsapp, serviços de marketing e de automação de e-mails e serviço de cloud. O Samoa Resort não vende e não repassa Dados Pessoais e não os compartilha com terceiros fora das finalidades já mencionadas.
Na hipótese em que o Consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o Consentimento original, o Samoa Resort informará previamente o Titular dos Dados Pessoais sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o Consentimento, caso discorde das alterações, conforme detalhado no item 8 desta Política.
5. Onde o Samoa Resort armazena os seus dados pessoais?
As informações dos Titulares serão armazenadas pelo Samoa Resort em servidores próprios ou terceirizados, a exemplo dos serviços de nuvem da Microsoft, Zoox, CMNet (TOTVS), MarketShape e Omnibees.
Diante disso, informações pessoais coletadas no Brasil podem ser transferidas, bem como armazenadas em servidores nos Estados Unidos e outros países, exclusivamente com as finalidades descritas nesta Política. É possível acessar a Política de Privacidade da Microsoft, do MarketShape, da Zoox e do CMNet (TOTVS) nos seguintes links:
As informações dos Titulares serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços do Samoa Resort que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nesta Política.
O Samoa Resort emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados Pessoais, conforme será detalhado no item 7 da presente Política.
6. Exclusão dos dados pessoais
Os Dados Pessoais coletados pelo Samoa Resort serão excluídos de seus servidores quando deixarem de ser necessários para os fins para os quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, exercício regular de direitos, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal.
Caso o Titular deseje solicitar a alteração, correção ou exclusão dos Dados Pessoais coletados, poderá entrar em contato, através do e-mail dpo@grupoara.com.br, informando seu pedido. O Samoa Resort empreenderá todos os esforços para responder e, quando devido, atender a todas as solicitações no menor espaço de tempo possível.
Em caso de requisição de exclusão, o Samoa Resort respeitará o prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira e poderá conservar as informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, uso exclusivo do Samoa Resort de dados anonimizados e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
7. Segurança da informação
O Samoa Resort adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, tais como: proteção física e técnica das informações, gestão de acesso aos dados, adoção de políticas internas de segurança da informação.
Para assegurar que os esforços sejam eficazes, o Samoa Resort conta com a cooperação do Titular para que, ao contatar o Samoa Resort por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza de que está utilizando os contatos oficiais, evitando, assim, sua exposição a riscos.
Os e-mails promocionais e transacionais do Samoa Resort, bem como os de atendimento aos clientes, fornecedores e parceiros têm, como remetente, o domínio @samoaresort.com.br.
A Plataforma pode apresentar links para outros aplicativos ou sites. Esses aplicativos ou sites não estão sujeitos ao controle e responsabilidade do Samoa Resort. Cada um dos referidos sites e aplicativos é inteiramente responsável pela sua política de segurança e privacidade e sua adequação à legislação vigente.
8. Direitos dos titulares
Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, o Samoa Resort respeita e garante que os Titulares de Dados possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
- Direito de Acesso: confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais;
- Direito de Retificação: solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados;
- Direito de Oposição, Eliminação ou Bloqueio: se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a LGPD ou quando considerados desnecessários e excessivos;
- Direito à Portabilidade: solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares, com exceção dos dados já anonimizados ou que possam infringir os segredos comerciais e industriais do Samoa Resort;
- Direito de Revogar o Consentimento: revogar eventuais Consentimentos a qualquer momento, quando o Samoa Resort tratar seus Dados Pessoais com base no Consentimento e solicitar a eliminação dos respectivos dados;
- Direito de Revisão: solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
- Direito de Informação: solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu Consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- Direito de Opt-Out: solicitar o opt-out, caso não deseje receber mais conteúdos publicitários do Samoa Resort através de e-mail e mensagens;
- Direito de Petição à ANPD: peticionar ou realizar reclamações em relação aos seus Dados Pessoais contra o Controlador perante a Autoridade Nacional.
A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo e-mail dpo@grupoara.com.br. Em sua solicitação, deixe claro: (i) quais são os Dados Pessoais objeto da solicitação; e (ii) quais dos direitos acima você gostaria de exercer.
Para sua proteção, precisaremos verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. O Samoa Resort irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.
Por fim, o Titular deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou os requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pelo Samoa Resort seja legalmente permitida.
Abrir o Portal do Titular9. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail dpo@grupoara.com.br.
Encarregada de protecao de dados: Ana Luiza Vasconcelos, dpo@grupoara.com.br.
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